Prefeitura de Cachoeira dos Indios

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1316 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:47:40

Portaria: 104/2025 09/04/2025 · NOMEAR GESTORES ESCOLARESAcessar Portaria: 99/2025 08/04/2025 · DESIGNAR O SR EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 103/2025 08/04/2025 · NOMEAR A SRA PÂMELA TAVARES PEREIRA DE ARAÚJOAcessar Portaria: 102/2025 08/04/2025 · NOMEAR O SR EWERTON GUEDES DE MELOAcessar Portaria: 101/2025 08/04/2025 · NOMEAR a Sra. JOSCICLEIA DE LIMA SOUSA, para cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICASAcessar Portaria: 100/2025 08/04/2025 · NOMEAR A SRA ATAÍDE DE SOUZAAcessar Portaria: 98/2025 04/04/2025 · EXONERAR O SR JOSÉ FRANCISCO NETOAcessar Portaria: 42/2025 02/04/2025 · AUTORIZAR, a requerimento, licença para tratar de assuntos particulares, nos termos do Art. 138, caput, da Lei Municipal nº 248/1994, ao servidor FRANCISCO FLANKLIN ALBUQUERQUE DOS SANTOSAcessar Portaria: 41/2025 02/04/2025 · READAPTAR O SR GRACIANO LACERDA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 40/2025 02/04/2025 · READAPTAÇÃO DO SR GRACIANO LACERDA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 38/2025 02/04/2025 · PRORROGAR, licença para tratamento de saúde do servidor PABLO JONATAN DIAS GOMESAcessar Portaria: 37/2025 02/04/2025 · CONCEDER, de ofício, licença para tratamento de saúde à servidora PATRICIANA OLIVEIRA SILVAAcessar Portaria: 36/2025 02/04/2025 · CONCEDER, de ofício, horário especial, por motivo de saúde, ao EDVANILSON SANTOS ALVES, motorista, matrícula nº 112.272, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 98, § 2º, da Lei 8.112/90.Acessar Portaria: 35/2025 02/04/2025 · DESIGNAR o servidor JOSE RICARDO ALEXANDRE ROLIM para exercer o cargo de MONITOR DE CRECHE na EMEI: FRANCISCA CANDIDO DE OLIVEIRA,NA SEDE DESTE MUNICIPIOAcessar Portaria: 97/2025 01/04/2025 · NOMEAR A SRA GLEIDIANA MOREIRA DE SOUSAAcessar Portaria: 95/2025 01/04/2025 · NOMEAR A SRA RAIMUNDA SIMÃO DE ABREUAcessar Portaria: 94/2025 01/04/2025 · NOMEAR O SR CARLOS EDUARDO RODRIGUES CAMPOSAcessar Portaria: 93/2025 01/04/2025 · EXONERAR O SR CARLOS EDUARDO RODRIGUES CAMPOSAcessar Portaria: 92/2025 27/03/2025 · NOMEAR A SRA ANA MARIA DE SOUSA BRITOAcessar Portaria: 91/2025 27/03/2025 · NOMEAR A SRA GESSICA LAYSE TAVARES DE SOUSAAcessar Portaria: 90/2025 27/03/2025 · NOMEAR A SRA LARA RAISSA SOUSA DE ARAÚJOAcessar Portaria: 89/2025 27/03/2025 · NOMEAR A SRA KARLA FIAMA RIBEIRO DE LIMAAcessar DECRETO: 17/2025 26/03/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 88/2025 24/03/2025 · DESIGNAR a Sra. ZENAILDA REIS LEITE, do quadro permanente de servidores, para exercer a função de REPRESENTANTE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.Acessar Portaria: 87/2025 24/03/2025 · O Prefeito do Município de Cachoeira dos Índios, Estado da Paraíba, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica Municipal em seu art. 65, incisos X...Acessar Portaria: 86/2025 24/03/2025 · NOMEAR O SR JOSÉ FELIX ARISTIDESAcessar Portaria: 85/2025 24/03/2025 · NOMEAR A SRA VITORIA MOREIRA ROLIMAcessar Portaria: 34/2025 24/03/2025 · DESIGNAR o servidor RAFAEL PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de MOTORISTA junto à Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 33/2025 24/03/2025 · AUTORIZAR, a requerimento, licença para frequentar curso qualificação profissional, nos termos do Art. 37, I, da Lei Municipal nº 424/2007, ao servidor DANILO JOSÉ GERMANO GONÇALVESAcessar Portaria: 32/2025 24/03/2025 · CONCEDER, de ofício, licença para tratamento de saúde ao servidor PABLO JONATAN DIAS GOMESAcessar

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