Prefeitura de Cachoeira dos Indios

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1316 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:47:40

Portaria: 129/2025 10/07/2025 · Fica instituída a Junta Pericial Multiprofissional do Município de Cachoeira dos Índios - PB, sendo nomeados para compô-la os seguintes profissionaisAcessar Portaria: 128/2025 10/07/2025 · EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 10 de julho de 2025, a Sra. SOCORRO BEZERRA FEITOZAAcessar RESOLUÇÃO: 01/2025 10/07/2025 · RESOLUÇÃO COMPEDE 01Acessar Portaria: 127/2025 07/07/2025 · DECLARAR, à requerimento, a VACÂNCIA do cargo público de ASSISTENTE SOCIAL, ocupado pelo servidor JOÃO JUSCELINO ANDRADE NEVESAcessar Portaria: 126/2025 07/07/2025 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.Acessar DECRETO: 55/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 11ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2025 03/07/2025 · Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (CPAD)Acessar Portaria: 125/2025 02/07/2025 · CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES A FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 2/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONDUÇÃO, DO CONTROLE, DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL, DA UTILIZAÇÃO, DOS REPAROS, DA MANUTENÇÃO E DA RESPONSABILIZAÇÃO REFERENTES À FROTA DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.Acessar Portaria: 66/2025 27/06/2025 · DESIGNAR, o servidor(a) PATRICIANA OLIVEIRA SILVA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOAcessar DECRETO: 53/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 1º DE JULHO DE 2025, EM VIRTUDE DA FESTA DE SÃO PEDRO, QUE ENCERRA AS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 3/2025 25/06/2025 · ESTABELECE O FLUXO DE PROCESSAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SER OBSERVADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, SOB A COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 07/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2024 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PBAcessar Portaria: 123/2025 18/06/2025 · Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio de 2025-2027.Acessar DECRETO: 52/2025 17/06/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANO E ESTABELECE SUAS DIRETRIZESAcessar DECRETO: 51/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO ÀS CELEBRAÇÕES DE 19 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI) E DE 23 DE JUNHO DE 2025 (DIA DE SÃO JOÃO) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.Acessar DECRETO: 50/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2025 17/06/2025 · Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPEDE, para o Mandato de Junho de 2025 a Junho de 2027Acessar Portaria: 12/2025 17/06/2025 · INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO ALTO SERTÃO PARAIBANOAcessar Portaria: 05/2025 12/06/2025 · Designar os (as) conselheiros (as), LEILA APARECIDA MACIEL DE LAVOR, RICARTE BEZERRA DA SILVA NETO e LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGA sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIAAcessar Portaria: 04/2025 12/06/2025 · Designar os (as) conselheiros (as), Maximiliano Albuquerque dos Santos, Antônio Guedes da Silva e José Vinicius Soares da Silva sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIAAcessar Portaria: 03/2025 12/06/2025 · Designar os (as) conselheiros (as), ANTÔNIO GUEDES DA SILVA, CÍCERA LOURENÇO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA e JOSEFA DANIELE LUCENA DE OLIVEIRA sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIAAcessar Portaria: 02/2025 12/06/2025 · Designar os (as) conselheiros (as) ZULEIDE FERREIRA DE SOUSA, MARIA JOCÉLIA VIEIRA E ANTÔNIO GUEDES DA SILVA sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DO ENSINO FUNDAMENTALAcessar Portaria: 01/2025 12/06/2025 · Designar os (as) conselheiros (as) Maria do Socorro Moreira da Costa, Ricarte Bezerra da Silva Neto e Rosimary Ricarte Campos sob a presidência do primeiro, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DA EDUCAÇÃO INFANTILAcessar Portaria: 65/2025 06/06/2025 · DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DE SOUSAAcessar LEI MUNICIPAL: 858/2025 05/06/2025 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 857/2025 05/06/2025 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 856/2025 05/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 64/2025 02/06/2025 · DESIGNAR, o servidor(a) RAIANY AUGUSTO CARVALHOAcessar DECRETO: 41/2025 02/06/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARCOS ADAN DOS SANTOS MELOAcessar

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