Prefeitura de Cachoeira dos Indios

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1316 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 12:47:40

Portaria: 84/2025 21/03/2025 · EXONERAR A SRA REINANHDA MORAIS NOGUEIRAAcessar Portaria: 83/2025 21/03/2025 · NOMEAR A SRA GILCLEIDE MOREIRA DE SOUSAAcessar Portaria: 82/2025 21/03/2025 · NOMEAR O SR JOSÉ RICARTE FEITOSA FILHOAcessar Portaria: 80/2025 17/03/2025 · NOMEAR O SR ESPEDITO BATISTA DA SILVAAcessar Portaria: 79/2025 14/03/2025 · NOMEAR o Sr. DIEGO GOMES DE FIGUEIREDOAcessar DECRETO: 15/2025 14/03/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ FAUSTINO FILHO (NINHA)Acessar Portaria: 78/2025 13/03/2025 · NOMEAR O SR KELVIS DE SOUSAAcessar DECRETO: 14/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 841/2025 12/03/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICAAcessar LEI MUNICIPAL: 840/2025 12/03/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICAAcessar LEI MUNICIPAL: 839/2025 12/03/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 838/2025 12/03/2025 · Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO CONSELHO Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS /PB e dá ou providênciasAcessar Portaria: 77/2025 12/03/2025 · NOMEAR O SR JOSÉ ELIOMAR FILHO DE SOUSAAcessar Portaria: 76/2025 12/03/2025 · NOMEAR o Senhor ERISNALDO MONTEIRO DOS SANTOSAcessar Portaria: 75/2025 12/03/2025 · NOMEAR A SRa LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGAAcessar Portaria: 74/2025 12/03/2025 · NOMEAR a Senhora LUCILEIDE BEZERRA DE ANDRADE MARQUESAcessar Portaria: 73/2025 12/03/2025 · NOMEAR a Senhora MARIA LUIZA SILVAAcessar Portaria: 72/2025 12/03/2025 · NOMEAR o Senhor EUCLIDES FELIX DA SILVA NETOAcessar Portaria: 71/2025 12/03/2025 · NOMEAR a Senhora ALZIRA DE SOUSA FERREIRAAcessar Portaria: 70/2025 12/03/2025 · NOMEAR o Senhor LUCAS FRANÇA DIASAcessar Portaria: 69/2025 12/03/2025 · NOMEAR o Senhor GILBERLANIO BATISTA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 68/2025 12/03/2025 · EXONERAR a Sra. LUANA KEROLAINE DE MOURA GONZAGAAcessar Portaria: 67/2025 12/03/2025 · EXONERAR a Senhora ALZIRA DE SOUSA FERREIRAAcessar Portaria: 66/2025 12/03/2025 · EXONERAR o Senhor GILBERLANIO BATISTA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 031/2025 06/03/2025 · LICENÇA / ALEXSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRAAcessar LEI MUNICIPAL: 837/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SÍMBOLOS CC2, CC3 E CC4, DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 12/2025 27/02/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOSAcessar DECRETO: 09/2025 27/02/2025 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 030/2025 27/02/2025 · PORTARIA COLETIVA/LICENÇAAcessar Portaria: 63/2025 25/02/2025 · CESSÃO DE SERVIDOR (A)Acessar

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