Nomeação, Agente: Rafaela Leite de Lacerda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Widmyllia Querino de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Valdez Vieira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ranielton Dantas de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Guilherme, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Instituto Cachoeirense de Previdencia Municipal
Nomeação, Agente: Wandra Bwanna Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francinaldo Cândido de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Yorllyson Heyd Pereira de Souza, Cargo: Controlador Geral do Munícipio, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Márcia Mayara de Abreu Lira, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Marcos Gonçalves Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Cícero França, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Andrecia Pereira da Costa, Cargo: Diretor Geral Policlínica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DO CANCELAMENTO DOS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Vanderlúcia de Alencar Feitosa e Oliveira, Cargo: Professor(a) Magistério I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença, Agente: Jamaildo Padre de Araújo, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Licença, Agente: Josefa Justina da Silva, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Exoneração, Agente: Josefa Katia de Jesus Moreira Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIRETORES DA PESSOA IDOSA - PMDPI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANECENTES RECEBIDOS NA FORMA PREVISTA PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA NOVAS RESTIÇÕES E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS NÃO ESSENCIAIS ADOTANDO MEDIDAS RIGOROSAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Deocleciano Silva de Sousa, Cargo: Coordenador de Controle de Ambulâncias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE A VISITAÇÃO E ACESSO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
