Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Marta Regina Lima, Cargo: Chefe de Departamento.
Designação, Agente: Damião Gomes da Silva, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.
Nomeação, Agente: Jurandir de Sousa, Cargo: Assessor Administrativo.
Nomeação, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Assessor Administrativo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ADVOGADA DRª. MÁRCIA MAYARA DE ABREU LIRA (DRª. MAYARA ABREU).
ALTERA O ARTIGO 1º, § 2º DA LEI Nº 733 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO ADVOGADO DR. EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (DR. JONE BENTO).
Nomeação, Agente: Jussimeire de Oliveira Rodrigues, Cargo: Chefe de Departamento.
Nomeação, Agente: Alecsandra Pereira Tavares, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino.
Exoneração, Agente: Magna Tavares Francisco Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.
Nomeação, Agente: Ricardo Marcos de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento.
Exoneração, Agente: Wagner Romão do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica II.
DISPÕE SOBRE A REVERSIBILIDADE DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB PARA O ESTADO DA PARAÍBA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 720/2021.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS - 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 734 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, INCLUINDO O INSTITUTO DA PERMUTA FUNCIONAL DE SERVIDORES A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Licença, Agente: Djalma Luiz do Nascimento Dantas, Cargo: Professor da Educação Básica II.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 13.04.2022, 14.04.2022 e 22.04.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Vanessa Moreira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento.
Nomeação, Agente: Jussier Guedes de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento.
Nomeação, Agente: Eduarda Moreira França, Cargo: Chefe de Departamento.
Nomeação, Agente: Maria Aparecida de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento.
Concessão, Agente: Maria do Socorro Delfino Pereira, Cargo: Professora de Educação Básica I.
REGULARIZA AS GRATIFICAÇÕES PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO, SERVIDORES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL JOSEFA BANDEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UNIFICA O QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 563/2015, 602/2017, 645/2018, 653/2018, 669/2019, 735/2022 E 736/2022, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, M, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA.
