Prefeitura de Cachoeira dos Indios

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1319 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 08:15:51

DECRETO: 03/2025 02/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS E EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS PARA ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 02/2025 02/02/2025 · REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB.Acessar DECRETO: 01/2025 02/02/2025 · FIXA OS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DETERMINA O RETORNO A SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO EM OUTRAS SECRETARIAS E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 39/2025 28/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO ICPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 36/2025 27/01/2025 · EXONERAÇÃO, AGENTE: ISRAEL SOARES DE LIMA, CARGO: MONITOR ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar LEI MUNICIPAL: 835/2025 24/01/2025 · DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 834/2025 24/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB RELATIVO AO ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 40/2025 24/01/2025 · NOMEAR a Senhora ESTEFÂNIA PEREIRA DA SILVAAcessar Portaria: 37/2025 24/01/2025 · NOMEAR a Senhora JANARA INÁCIO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO E CONVÊNIOSAcessar DECRETO: 5/2025 17/01/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 07/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZEBDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 021/2024 31/12/2024 · DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA AINDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.Acessar DECRETO: 020/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2021, 2022, 2023, e 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 833/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E UNIFICA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 832/2024 24/11/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 831/2024 19/11/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 830/2024 19/11/2024 · AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 829/2024 19/11/2024 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 018/2024 25/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA DATA DE 28.10.2024, EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2024 25/10/2024 · INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO MUNICIPAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 828/2024 24/10/2024 · EXTINGUE O CARGO DE ENGOMADEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, NA FORMA DA LEI Nº 741/2022, E REMOVE OS SEUS INTEGRANTES PARA O CARGO DE AGENTE ADMNISTRATIVO, NA FORMA INDICADA NO ARTIGO 4, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 016/2024 14/10/2024 · DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA ADEQUAÇÃO AO PERÍODO DE CONTENÇÃO DE GASTOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 015/2024 07/10/2024 · SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, O PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 014/2024 07/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E SERVIDORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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