Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 931 registros

Portaria: 088 04/03/2022

Licença, Agente: Ramon de Sousa Feitosa, Cargo: Médico.

Portaria: 087 03/03/2022

Nomeação, Agente: Fernanda Leite de Alencar, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 085 03/03/2022

Exoneração, Agente: Leonidas José Vieira, Cargo: Diretor(a) de Administração e Finanças do ICPM.

Portaria: 086 03/03/2022

Nomeação, Agente: Mateus Henrique Pereira de Araujo, Cargo: Diretor(a) de Administração e Finanças do ICPM.

Lei Nº. 736 de 2022 25/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020 NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 082 22/02/2022

Concessão, Agente: Cicero Daniel Oliveira de Sousa, Cargo: Motorista.

DECRETO - 007 18/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081 17/02/2022

Designação, Agente: Djalma Luiz do Nascimento Dantas, Cargo: Professor da Educação Básica II.

Lei Nº. 732 de 2022 17/02/2022

INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

Lei Nº. 735 de 2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020 NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 080 16/02/2022

Designação, Agente: Jennyffer Batista de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo.

Portaria: 079 14/02/2022

Exoneração, Agente: Jennyffer Batista de Oliveira, Cargo: Lavadeira.

Lei Nº. 733 de 2022 11/02/2022

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

Lei Nº. 734 de 2022 11/02/2022

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 077 10/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Rejane de Sousa, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino.

Portaria: 078 10/02/2022

Exoneração, Agente: Maciano Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos.

Portaria: 075 09/02/2022

Nomeação, Agente: Daiane Alves Nonato Silva, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 076 09/02/2022

Exoneração, Agente: Raimundo Fernandes Leite Neto, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal.

Portaria: 073 08/02/2022

Designação, Agente: Pablo Jonatan Dias, Cargo: Motorista.

Portaria: 074 08/02/2022

Designação, Agente: Ismênia Feitosa Salviano, Cargo: Auxiliar de Serviço.

Portaria: 070 07/02/2022

Exoneração, Agente: Jérsica Batista de Oliveira, Cargo: Engomadeira.

Portaria: 072 07/02/2022

Nomeação, Agente: Irismar Vieira de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 068 04/02/2022

Nomeação, Agente: Cícera Alves de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 069 04/02/2022

Nomeação, Agente: Raimunda Serafim da Silva, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 064 03/02/2022

Nomeação, Agente: Damião Pereira dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 065 03/02/2022

Nomeação, Agente: Daniel Monteiro Felix, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação.

Portaria: 066 03/02/2022

Nomeação, Agente: Joana de Sousa Teixeira, Cargo: Chefe de Departamento.

DECRETO - 006 03/02/2022

APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2022.

DECRETO - 005 03/02/2022

APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Portaria: 063 02/02/2022

Nomeação, Agente: Rivania Leite de Lacerda, Cargo: Secretária de Políticas Públicas das Mulheres.

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