Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 955 registros

DECRETO: 007/2022 18/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 081/2022 17/02/2022

Designação, Agente: Djalma Luiz do Nascimento Dantas, Cargo: Professor da Educação Básica II.

LEI MUNICIPAL: 732/2022 17/02/2022

INSTITUI A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

LEI MUNICIPAL: 735/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E ABERTURA DE VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DE NATUREZA EFETIVA, MEDIANTE PROVIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2020 NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 080/2022 16/02/2022

Designação, Agente: Jennyffer Batista de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo.

Portaria: 079/2022 14/02/2022

Exoneração, Agente: Jennyffer Batista de Oliveira, Cargo: Lavadeira.

LEI MUNICIPAL: 733/2022 11/02/2022

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA.

LEI MUNICIPAL: 734/2022 11/02/2022

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ÓRGÃO OU ENTIDADE DOS PODERES DO MUNICÍPIO, DA UNIÃO, DO ESTADO E DE OUTROS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 077/2022 10/02/2022

Exoneração, Agente: Maria Rejane de Sousa, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino.

Portaria: 078/2022 10/02/2022

Exoneração, Agente: Maciano Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos.

Portaria: 075/2022 09/02/2022

Nomeação, Agente: Daiane Alves Nonato Silva, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 076/2022 09/02/2022

Exoneração, Agente: Raimundo Fernandes Leite Neto, Cargo: Coordenador de Saúde Bucal.

Portaria: 073/2022 08/02/2022

Designação, Agente: Pablo Jonatan Dias, Cargo: Motorista.

Portaria: 074/2022 08/02/2022

Designação, Agente: Ismênia Feitosa Salviano, Cargo: Auxiliar de Serviço.

Portaria: 070/2022 07/02/2022

Exoneração, Agente: Jérsica Batista de Oliveira, Cargo: Engomadeira.

Portaria: 072/2022 07/02/2022

Nomeação, Agente: Irismar Vieira de Sousa Silva, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 068/2022 04/02/2022

Nomeação, Agente: Cícera Alves de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 069/2022 04/02/2022

Nomeação, Agente: Raimunda Serafim da Silva, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 064/2022 03/02/2022

Nomeação, Agente: Damião Pereira dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 065/2022 03/02/2022

Nomeação, Agente: Daniel Monteiro Felix, Cargo: Assessor de Planejamento e Coordenação.

Portaria: 066/2022 03/02/2022

Nomeação, Agente: Joana de Sousa Teixeira, Cargo: Chefe de Departamento.

DECRETO: 006/2022 03/02/2022

APROVA O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCIDO FINANCEIRO DE 2022.

DECRETO: 005/2022 03/02/2022

APROVA A PROGRAMAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Portaria: 063/2022 02/02/2022

Nomeação, Agente: Rivania Leite de Lacerda, Cargo: Secretária de Políticas Públicas das Mulheres.

DECRETO: 004/2022 02/02/2022

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB CENSO GERAL PARA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 061/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Victor de Saulo Dantas Torres, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 062/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Aniele Pereira Dantas, Cargo: Chefe de Departamento.

Portaria: 060/2022 31/01/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 003/2022 24/01/2022

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 058/2022 20/01/2022

Nomeação, Agente: Aline Saraiva Bandeira de Lima, Cargo: Coordenador de Atenção Básica.

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