Nomeação, Agente: Ronildo Tavares Leite, Cargo: Chefe do Departamento de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Roosveni de Sousa Lacerda, Cargo: Coordenador do Ceo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rosana Alves dos Santos, Cargo: Coordenador(a) de Acs, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rosilda Lopes de Oliveira, Cargo: Chefe do Departamento de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Nomeação, Agente: Sebastiana de Sousa Oliveira, Cargo: Cogestor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Severina Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Departamento

Nomeação, Agente: Sheila Ferreira Pereira, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Marta Regina Lima, Cargo: Chefe de Departamento

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS –PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ADVOGADA DRª. EFIGENIA TAVARES DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Designação, Agente: Elzebio Pereira de Melo

Disposição, Agente: Edcarlos Gomes do Nascimento

Nomeação, Agente: Ronildo Tavares Leite, Cargo: Chefe de Departamento.

Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Marta Regina Lima, Cargo: Chefe de Departamento.

Designação, Agente: Damião Gomes da Silva, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomeação, Agente: Jurandir de Sousa, Cargo: Assessor Administrativo.

Nomeação, Agente: Adriano de Sena Gonçalves, Cargo: Assessor Administrativo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS NA ÁREA DA SAÚDE COM A CLÍNICA SANTA MARIA.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DESENVOLVIDO PELO SETOR DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A ADVOGADA DRª. MÁRCIA MAYARA DE ABREU LIRA (DRª. MAYARA ABREU).

ALTERA O ARTIGO 1º, § 2º DA LEI Nº 733 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO ADVOGADO DR. EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (DR. JONE BENTO).

Nomeação, Agente: Jussimeire de Oliveira Rodrigues, Cargo: Chefe de Departamento.

Nomeação, Agente: Alecsandra Pereira Tavares, Cargo: Vice-diretor de Estabelecimento de Ensino.

Exoneração, Agente: Magna Tavares Francisco Batista, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.

Nomeação, Agente: Ricardo Marcos de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento.

Exoneração, Agente: Wagner Romão do Nascimento, Cargo: Professor da Educação Básica II.

DISPÕE SOBRE A REVERSIBILIDADE DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB PARA O ESTADO DA PARAÍBA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 720/2021.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS (REFIS - 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.