Nomeação, Agente: Maria das Dores Soares da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação
Nomeação, Agente: Francisco de Sousa Filho, Cargo: Auxiliar Técnico de Controle Interno.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, BEM COMO A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
REVOGA PARCIALMENTE O ATO DE CONVOCAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2021, DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Felipe Nobrega Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Rafaela Leite de Lacerda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Widmyllia Querino de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Valdez Vieira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ranielton Dantas de Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Guilherme, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Instituto Cachoeirense de Previdencia Municipal
Nomeação, Agente: Wandra Bwanna Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francinaldo Cândido de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Yorllyson Heyd Pereira de Souza, Cargo: Controlador Geral do Munícipio, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Márcia Mayara de Abreu Lira, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Marcos Gonçalves Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Cícero França, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte
Nomeação, Agente: Andrecia Pereira da Costa, Cargo: Diretor Geral Policlínica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DO CANCELAMENTO DOS CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Vanderlúcia de Alencar Feitosa e Oliveira, Cargo: Professor(a) Magistério I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença, Agente: Jamaildo Padre de Araújo, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente
Licença, Agente: Josefa Justina da Silva, Cargo: Atendente, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Conselho Municipal , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Exoneração, Agente: Josefa Katia de Jesus Moreira Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIRETORES DA PESSOA IDOSA - PMDPI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
